Licença-maternidade e férias: tire suas dúvidas e planeje melhor sua jornada

A chegada de um bebê transforma tudo — e, para as gestantes que trabalham com carteira assinada, isso inclui também a rotina profissional e os direitos trabalhistas.

Entre as dúvidas mais comuns está a combinação entre licença-maternidade e férias, um tema que envolve planejamento, legislação e, claro, muitas expectativas.

Se você está nesse momento ou já se preparando, este conteúdo é para te ajudar a entender seus direitos e se organizar da melhor forma. Entenda melhor a seguir!

O que é a licença-maternidade e qual a sua duração prevista por lei?

A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Toda gestante com vínculo formal de trabalho tem direito a 120 dias de afastamento remunerado, sem prejuízo do emprego ou do salário.

Em alguns casos — como empresas participantes do Programa Empresa Cidadã — esse período pode ser prorrogado por mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença. Essa medida busca garantir um início de vida mais saudável para o bebê, com mais tempo de convivência com a mãe.

Saiba mais: Tempo de licença maternidade: fortalecendo o vínculo entre mãe e filho.

Quando a gestante pode iniciar a licença-maternidade?

A futura mamãe pode iniciar a licença até 28 dias antes da data prevista do parto ou até o dia do nascimento do bebê. A decisão pode variar conforme o bem-estar da gestante, a recomendação médica e o tipo de trabalho que ela exerce.

É sempre importante informar o RH da empresa com antecedência e apresentar o atestado médico ou a certidão de nascimento para formalizar o início do afastamento.

Como ficam as férias durante a licença-maternidade?

Uma dúvida bastante comum: posso tirar férias antes da licença maternidade? Sim, é possível — e muitas gestantes optam por isso como uma forma de estender o tempo de descanso antes da chegada do bebê.

Por outro lado, é importante saber que a empresa não pode descontar as férias da licença-maternidade, pois os dois períodos são distintos e regulamentados por leis específicas.

Se a licença começar antes da data prevista das férias, estas devem ser reagendadas para outro momento — geralmente, após o retorno ao trabalho. Nesse caso, vale alinhar tudo com o RH.

É possível emendar as férias com a licença-maternidade?

Sim! Essa é uma estratégia bastante usada por gestantes para prolongar o afastamento remunerado. Se a funcionária já tiver direito às férias vencidas, pode solicitar à empresa para tirá-las antes da licença-maternidade ou logo após o fim dela.

No entanto, o empregador precisa aprovar esse planejamento, então é fundamental conversar com o RH com antecedência e formalizar a decisão por escrito.

O tempo de licença-maternidade conta como período aquisitivo de férias?

A licença-maternidade conta como tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive no que se refere ao período aquisitivo de férias.

Ou seja, a trabalhadora continua acumulando tempo para tirar férias normalmente após o retorno, e a licença não interrompe nem posterga esse direito.

Veja também: A sua lista de verificação de licença maternidade e salário-maternidade.

O que acontece se a licença-maternidade coincidir com o período de férias?

Se, por acaso, a licença-maternidade coincidir com um período de férias previamente programado, essas férias deverão ser remarcadas pela empresa para outro momento. Não há perda do direito.

A CLT assegura que a trabalhadora tenha a oportunidade de usufruir os 30 dias de descanso em momento oportuno.

Esse cenário também reforça a importância de um bom diálogo com o setor de Recursos Humanos para evitar confusões e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Como planejar com o RH a junção entre licença e férias?

O ideal é iniciar o planejamento com o RH assim que a gestação for comunicada à empresa. Com essa antecedência, é possível organizar as datas de afastamento, férias, substituições internas e garantir tranquilidade para todos os lados.

Caso queira tirar férias antes ou depois da licença-maternidade, o ideal é fazer esse pedido com 30 dias de antecedência, como determina a CLT. A solicitação deve ser registrada por escrito, e a empresa pode ou não autorizar, com base na conveniência operacional.

Existem acordos ou convenções coletivas que alteram essas regras?

Sim, e esse ponto é importante: algumas categorias profissionais têm acordos ou convenções coletivas que ampliam os benefícios previstos na legislação — como o tempo de licença ou a forma de gozo das férias.

Por isso, é sempre recomendável que a gestante consulte o sindicato da categoria e verifique se há cláusulas específicas relacionadas à licença-maternidade e férias. Essa informação também pode ser fornecida pelo RH da empresa.

Quais são os direitos da gestante no retorno ao trabalho?

Após o término da licença, a gestante tem garantia de estabilidade no emprego por, no mínimo, cinco meses após o parto, mesmo que já tenha retornado às atividades. Isso significa que ela não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.

Além disso, a trabalhadora tem direito a dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentar até que o bebê complete seis meses, o que pode ser ajustado com a empresa.

Por que é importante conhecer bem seus direitos antes do parto?

Conhecer e planejar o uso da licença-maternidade e férias é essencial para viver a gestação com mais tranquilidade e segurança. Além de garantir o cumprimento da lei, esse planejamento permite um tempo maior com o bebê e favorece a organização familiar e financeira nesse período tão especial.

Por isso, converse com o RH, tire dúvidas com um advogado ou sindicato, e prepare-se com calma para a nova fase da vida — com seus direitos assegurados e seu bem-estar como prioridade.

Conclusão

A licença-maternidade e as férias são direitos importantes que garantem à mulher o descanso, o acolhimento e o vínculo com o bebê nos primeiros meses de vida. Saber como esses períodos se complementam — e como podem ser planejados juntos — é uma forma inteligente de cuidar da sua saúde, do seu trabalho e da sua maternidade.

Com informação, diálogo e planejamento, tudo fica mais leve. E você pode focar no que realmente importa: curtir a chegada do seu bebê com mais serenidade e segurança.

As dicas não substituem uma consulta médica. Procure um profissional de saúde para obter orientações individualizadas.

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